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Onde classificar uma caneta-tinteiro feita em ouro?

  • 14/11/2012

 

Muitos classificadores de
imediato pensariam e responderiam: no Capítulo 71 do Sistema Harmonizado (SH),
pois aí residem os artigos de ourivesaria.

Todavia, não é verdade,
haja vista que essas canetas se classificam no Capítulo 96.

Tal afirmativa é
alicerçada pela Nota 4 do Capítulo 96 do SH, que determina:

Os
artefatos do presente Capítulo, exceto os
compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou
parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de
metais preciosos (plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras
sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se
neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos
das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima
importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais
preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou
semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

Assim, como as canetas-tinteiro se classificam na
posição 9608, segue que a classificação de uma caneta-tinteiro feita em ouro
deverá ser classificada, por força da Nota 4 acima apresentada, na mesma
posição.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br ou www.dalston.com.br.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).