A posição 9032 recebe
todos os “instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos”. 

A
despeito disso muitas pessoas têm classificado diversos tipos mercadorias na
citada posição. 

Assim, procede a pergunta: qual o alcance da posição 9032?

É fácil responder esta pergunta,
pois de acordo com a Nota 7 do Capítulo 90, a posição 9032 só compreende os
seguintes subgêneros de mercadorias:   

1 ) Os instrumentos para
regulação da vazão de fluidos (gases ou líquidos);

2) Os instrumentos para regulação
do nível (gases ou líquidos);

3)  Os instrumentos para regulação da pressão (gases
ou líquidos);

4) Os instrumentos para regulação
de outras características diferentes da vazão, do nível ou da pressão de
fluidos (gases ou líquidos);

5) Os aparelhos para
regulação da vazão de fluidos (gases ou líquidos);

6) Os aparelhos para regulação
do nível (gases ou líquidos);

7)  Os aparelhos para regulação da pressão (gases
ou líquidos);

8) Os aparelhos para regulação
de outras características diferentes da vazão, do nível ou da pressão de
fluidos (gases ou líquidos);

9) Os instrumentos e
aparelhos para controle automático de temperaturas;

10)  Os reguladores automáticos de grandezas
elétricas; e

11) Os reguladores
automáticos de grandezas diferentes das elétricas, mas cujo modo de
funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a
ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e
mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações,
mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.

Em consequência, nada de
classificar outros subgêneros de mercadorias, diferentes dos que estão
consignados acima.

Boa semana. 

Fonte: Sistema Harmonizado.

 

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br ou www.dalston.com.br