As enzimas são substâncias orgânicas,
elaboradas por células vivas, suscetíveis de desencadear e regular reações
químicas específicas no interior ou no exterior das células vivas sem sofrerem
modificações na sua estrutura química. São, portanto, substâncias estranhas
para os leigos, mas, para os técnicos, importantes catalisadores bioquímicos.

 

 

No Sistema Harmonizado as enzimas são
classificadas na posição 3507, que se apresenta com duas subposições: coalho e
seus concentrados (3507.10) e outras (3507.90), sendo que é nesta última que se
reúnem as demais enzimas e, por isso, o alvo desses comentários.

 

 

Na subposição 3507.90 há três ideias que
merecem ser investigadas, ou seja:

 

 

1ª) A
ideia de enzimas “puras” ou enzimas isoladas. Segundo as NESH da
posição 3507, essas enzimas isoladas são apresentadas sob forma cristalina e
destinam-se principalmente à utilização em medicina ou em pesquisas
científicas. Ainda segundo as NESH, no comércio internacional, as enzimas “puras”
não são tão importantes como os concentrados enzimáticos e as enzimas
preparadas.

 

 

2ª)
A expressão “concentrados enzimáticos”. Consoante as NESH da
posição em tela, esses concentrados são obtidos a partir de extratos aquosos ou
por meio de solventes, de órgãos de animais, de plantas, de microrganismos ou
de caldos de cultura. Os concentrados enzimáticos podem conter várias enzimas
em diversas proporções e, via de regra, são apresentados em concentrações-tipo
ou estabilizados (na maioria das vezes esses agentes de concentrações-tipo ou de
estabilização se encontram já presentes em quantidades variáveis nos
concentrados, provindo quer do licor de fermentação, quer do processo de
clarificação ou de precipitação). Nota-se que os concentrados enzimáticos podem
ser obtidos, por exemplo, através de precipitação ou liofilização (o que é mais
comum), dentre outros métodos.

 

 

3ª)
As enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições. As
enzimas preparadas são obtidas por diluição dos concentrados mencionados em 2ª)
acima ou por mistura das enzimas isoladas ou dos concentrados enzimáticos. As
preparações a que se adicionaram substâncias que as tornam próprias para um uso
específico também se incluem na presente posição, desde que não se incluam numa
posição mais específica da Nomenclatura. Dentre as enzimas preparadas se
destacam, por exemplo:

 

 

- As preparações enzimáticas
para tornar a carne tenra;

 

 

- As preparações enzimáticas
que se utilizam para clarificação da cerveja, do vinho ou dos sucos das frutas;

 

 

- As preparações enzimáticas
utilizadas para desengomagem dos têxteis, tais como aquelas à base de alfa-amilases
ou proteases bacterianas.

 

 

Ter essas informações em
mente não é suficiente para que você classifique enzimas na Nomenclatura Comum
do Mercosul (itens e subitens da suposição 3507.90); há necessidades de outras. Dessa maneira, tenha em mente que:

 

 

- As amilases são um conjunto
de enzimas, que catalisam a hidrólise da amilopectina, da amilose e do glicogênio
em maltose e dextrinas. Assim, não existe uma única amilase.

 

 

- Também as proteases (proteínases,
peptidases ou enzimas proteolíticas) são um conjunto enzimas que quebram ligações
peptídicas entre os aminoácidos das proteínas, ou seja, há diversas proteases.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br; www.dalston.com.br

 

 

Fontes:

 

 

Sistema Harmonizado e suas
NESH;

 

 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Amilase;
 

 

 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Protease.