Máquinas de lavar roupa

30/07/2012

A classificação de máquinas de lavar roupa é, a priori, pacífica e se faz na posição 8450 do Sistema Harmonizado.

Se ocorrem problemas estes são devidos às subposições da mencionada posição. Isto porque existe: a) a subposição 8450.1, que serve de nicho para as máquinas de lavar roupa de capacidade não superior a 10 kg de
roupa seca; e b) a subposição 8450.2, que se destina a receber as máquinas capazes de lidar com capacidades superiores a 10 kg de roupa seca.

A pergunta feita em sala de aula foi: a subposição 8450.1
inclui as máquinas que lavam exatos 10 kg de roupa seca?

A resposta é sim, a subposição em tela inclui as máquinas que lavam até os exatos 10 kg de roupa seca.

Qualquer valor acima de 10 kg (por exemplo: 10,02kg) de roupa seca implica nas máquinas que se alojam na subposição 8450.2.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).