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Quando devemos classificar uma mercadoria no capítulo 68 ou 69?

  • 15/08/2012

 

A questão aqui é
saber quando uma mercadoria deve ser classificada no Capítulo 68 (obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias
semelhantes) ou no Capítulo 69 (produtos cerâmicos).

Por mais incrível que pareça o que separa as mercadorias desses dois
mencionados Capítulos é a temperatura. Isto mesmo.

As mercadorias obtidas por cozedura de
terras previamente enformadas, em temperaturas iguais ou maiores que 800ºC, pertencem
à indústria cerâmica e, por isso, estão na maior parte dos casos incluídas no
Capítulo 69 (com exceção de certas obras da posição 6804)*.

Vale notar que as fibras de vidro e as
obras de vidro, vidro-cerâmica, quartzo e outras sílicas fundidos não se classificam
nem no Capítulo 68 nem no 69, mas sim no Capítulo 70.

* A posição 6804 é o nicho dos “mós e artefatos semelhantes, sem
armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar;
pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica,
mesmo com partes de outras matérias”.

Cesar Olivier
Dalston, www.dalston.com.br.
Fontes: NESH, com adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).