O que se classifica no capítulo 20 da Nomenclatura Brasileira de Serviços?

15/08/2012

Outro dia, na minha tão
querida Belo Horizonte,
que continua linda e com um crescimento fabuloso (tive a satisfação de viver 6 anos nessa grande cidade), foi-me perguntado se a
montagem de algumas máquinas deveria ser registrada no SISCOSERV.

A pergunta é boa e permite
que se faça um esclarecimento sobre que serviços se classificam no Capitulo 20
da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS).

Neste Capítulo devem ser
classificados todos os serviços de:

- Manutenção preventiva,
que é chamada no Capítulo 20 simplesmente de manutenção;

- Manutenção corretiva,
que é denominada, no mencionado Capítulo, de reparação;

- Instalações, que congrega
as montagens de maquinário e/ou equipamentos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Fonte: NBS, com adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).