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Quando eu devo utilizar o SISCOSERV?

  • 31/08/2012

Eu tenho notado nos treinamentos que faço a existência de certa confusão no registro de operações no SISCOSERV.

Muitos me perguntam se essa ou aquela operação deve ou não ser registrada no SISCOSERV.

Creio que a melhor maneira de solucionar isso é através daquilo que chamo de "método da análise dos polos" do SISCOSERV.

Esta análise é simples e fácil de ser posta em prática.

Para tanto basta você fazer três perguntas. Se todas as respostas forem afirmativo (SIM), então a operação deverá ser registrada no SISCOSERV. Ok? Então faça as perguntas:

 

1) Existem dois polos: um no Brasil e outro no exterior?

2) Entre esses polos há um fluxo de serviço, de intangível ou outras operações que produzam alterações no patrimônio das entidades?

3) Entre esses polos existe um fluxo de dinheiro?

 

Todavia, atenção: cuidado com despesas que na realidade são serviços (por exemplo, despesas de reembolso que são na realidade pagamento por serviços prestados por pessoas postadas no exterior) e cuidado com operações que disfarçam propaganda (por exemplo, patrocínio, que na realidade é propaganda), dentre outras armadilhas.

Forte abraço para todos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. 

 

 

 

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).