O Capítulo 19 do Sistema Harmonizado (SH) serve de nicho para
as preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite;
produtos de pastelaria.

A posição 1905 recebe diversas mercadorias, como por
exemplo:

- Pão comum que, freqüentemente, contém apenas farinhas
de cereais, fermento e sal.

- Pão de glúten para diabéticos.

- Pão ázimo ou matzo, fabricado sem fermento.

- Pão crocante denominado Knäckebrot.

- Torradas.

- Pão torrado e produtos semelhantes,
torrados, mesmo em fatias ou ralados, contendo ou não manteiga ou outras
gorduras, açúcar, ovos ou outras substâncias nutritivas.

- Pão de especiarias, que é
um produto poroso, geralmente de consistência elástica, feito de farinha de
centeio ou de trigo, edulcorante (por exemplo, mel, glicose, açúcar invertido
ou melaço purificado), especiarias ou aromatizantes, contendo, por vezes,
também, gema de ovos ou frutas.

- Bretzels, que são produtos secos e quebradiços, de superfície brilhante
e polvilhados de sal, confeccionados a partir de uma massa de forma cilíndrica,
geralmente apresentada em forma de laço, que lembra a letra “B”.

- Bolachas secas, contendo
pouco ou nenhum edulcorante, mas sempre uma proporção relativamente elevada de
gorduras; este grupo compreende os cream
crackers e as bolachas d'água.

- Bolachas e biscoitos
adicionados de edulcorantes que são produtos de padaria fina, de longa
conservação, à base de farinha, açúcar ou outros edulcorantes e gorduras (estes
ingredientes constituem, pelo menos, 50%, em peso, do produto), mesmo
adicionados de sal, amêndoas, avelãs, aromatizantes, chocolate, café, etc.

- Bolachas e biscoitos
salgados ou aromatizados e que, usualmente, apresentam um baixo teor em
sacarose.

- Waffles e Wafers
são produtos de padaria fina, leves, cozidos entre duas chapas de ferro, cuja
superfície apresenta desenhos. Esta categoria também inclui os waffles
delgados, próprios para serem enrolados, os waffles que consistam num
recheio, incluído entre duas ou mais camadas do waffles e ainda os
produtos formados por extrusão de massa de Waffle por máquina especial
(por exemplo, cones para sorvetes). Os Waffles podem ainda apresentar-se
cobertos de chocolate. Os wafers são produtos semelhantes aos waffles.

- Merengues (suspiros),
feitos com clara de ovos e açúcar e que, geralmente, não contêm farinha.

- Panquecas e crepes.

- Quiche, feita de uma massa com ingredientes, tais como, queijo,
ovos, creme de leite, manteiga, sal, pimenta, noz-moscada e, no caso da quiche lorraine, bacon ou presunto.

- Pizzas (pré-cozidas ou cozidas).

- Hóstias.

- Cápsulas vazias para medicamentos. Elas
são preparadas com massas de amido ou de farinha cozida, são constituídas por
receptáculos ajustáveis pelos bordos.

- Obreias, pastas secas de farinha, amido
ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes. As obreias são recortadas de
folhas de massa de farinha cozida e seca, por vezes corada; podem conter uma
substância adesiva. Também se classificam na posição 1905 as folhas delgadas de
massa de farinha ou de fécula, cozida e seca, destinadas a revestir alguns
produtos de pastelaria ou de confeitaria, especialmente o nogado.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Fontes: SH e NESH, com adaptações.