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Serviços de criação artística

  • 28/06/2012

Até
bem pouco tempo não era possível classificar os serviços de criação
artística, como por exemplo, os serviços produzidos por artistas plásticos,
escultores, pintores, escritores de todos os tipos de assuntos, inclusive
técnicos, jornalistas independentes; e os serviços de restauração de obras de
arte, como quadros e esculturas.

 

Hoje
esses serviços são classificados na subposição 1.2503.20 da Nomenclatura
Brasileira de Serviços (NBS), o que é uma mudança extraordinária.

 

Não
se esqueça, a partir de 1º de agosto você classificador vai começar a
classificar serviços, segundo o cronograma:

 

Capítulos da NBS

Descrição do Capítulo NBS

Início da prestação das informações

Capítulo
1

Serviços de
construção

01/08/2012

Capítulo
7

Serviços postais;
serviços de coleta, remessa ou entrega de documentos (exceto

cartas) ou de
pequenos objetos; serviços de remessas expressas

01/08/2012

 

Capítulo
20

Serviços de manutenção,
reparação e instalação (exceto construção)

01/08/2012

Capítulo
3

Fornecimento de
alimentação e bebidas e serviços de hospedagem

01/10/2012

Capítulo
13

Serviços jurídicos
e contábeis

01/10/2012

Capítulo
14

Outros serviços
profissionais

01/10/2012

 

Capítulo
21

Serviços de
publicação, impressão e reprodução

01/10/2012

Capítulo
26

Serviços pessoais

01/10/2012

Capítulo
2

Serviços de
distribuição de mercadorias; serviços de despachante aduaneiro

01/12/2012

Capítulo
10

Serviços
imobiliários

01/12/2012

Capítulo
18

Serviços de apoio
às atividades empresariais

01/12/2012

Capítulo
9

Serviços
financeiros e relacionados; securitização de recebíveis e fomento comercial

01/02/2013

Capítulo
15

Serviços de
tecnologia da informação

01/02/201

Capítulo
4

Serviços de
transporte de passageiros

01/04/2013

Capítulo
5

Serviços de
transporte de cargas

01/04/2013

Capítulo
6

Serviços de apoio
aos transportes

01/04/2013

Capítulo
11

Arrendamento
mercantil operacional, propriedade intelectual, franquias empresariais

e exploração de
outros direitos

01/07/2013

Capítulo
12

Serviços de
pesquisa e desenvolvimento

01/07/2013

Capítulo
25

Serviços
recreativos, culturais e desportivos

01/07/2013

Capítulo
27

Cessão de direitos
de propriedade intelectual

01/07/2013

Capítulo
8

Serviços de transmissão
e distribuição de eletricidade; serviços de distribuição

de gás e água

01/10/2013

 

Capítulo
17

Serviços de
telecomunicação, difusão e fornecimento de informações

01/10/2013

 

Capítulo
19

Serviços de apoio
às atividades agropecuárias, silvicultura, pesca, aquicultura,

extração mineral,
eletricidade, gás e água

01/10/2013

 

Capítulo
22

Serviços
educacionais

01/10/2013

 

Capítulo
23

Serviços
relacionados à saúde humana e de assistência social

01/10/2013

 

Capítulo
24

Serviços de
tratamento, eliminação e coleta de resíduos sólidos, saneamento,

remediação e
serviços ambientais

01/10/2013

 

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Fontes: NBS, NEBS e Portaria MDIC nº 113/2012.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).