Cadeiras odontológicas ou cadeiras utilizadas pelos pacientes de dentistas
A Classificação de Mercadorias mostra certas
particularidades, que podem ser vistas, num primeiro momento, como algo
desprovido de sentido. Todavia, nada nessa ciência se apresenta sem motivação.
Esse é o caso daquelas mercadorias cuja presença de
certos elementos altera a posição onde as mesmas se classificam (para uma pessoa
que não conhece classificação de mercadorias isso pode parecer um desatino, mas
não é).
Um bom exemplo é a cadeira utilizada pelos pacientes dos
dentistas ou odontólogos, como alguns preferem.
Essas cadeiras, que na minha infância eram sinal de sofrimento,
hoje é sinal de um tempo para ver e ouvir aquele DVD musical que nunca se tem tempo de apreciar, para relaxar e até mesmo dormir um pouco.
As cadeiras de dentista que incorporem equipamentos
dentários ou outros aparelhos para odontologia suscetíveis de se classificarem
na posição 9022 (por exemplo, os aparelhos dentários de brocar) são
classificadas de fato nesta posição.
Entretanto, essas cadeiras de dentista sem aparelhos
odontológicos da posição 9022, mesmo equipadas com outros dispositivos
(aparelhos de iluminação, por exemplo) são classificadas na posição 9402.
Em consequência, atenção na caracterização da mercadoria
e muito cuidado em repetir a classificação de uma dada mercadoria, que no
passado foi feita num dado código e agora recebeu um pequeno “acessório”).
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Fonte: NESH com adaptações.