Azeite de oliva na NCM
Os azeites de oliva, obtidos do fruto da oliveira (Olea europaea L.), nos seus diversos tipos, são classificados na posição 1509 da NCM.
Nessa posição estão relacionados três grandes tipos de azeites, quais sejam: os azeites de oliva virgens, os azeites de oliva refinados e outros tipos de azeites de oliva.
Os azeites de oliva virgens são obtidos a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou por outros processos físicos (pressão, por exemplo) em condições térmicas tais que não conduzam à alteração do azeite. Esses azeites podem sofrer tratamento desde que se limitem a lavagem, a decantação, a centrifugação ou a filtração. Nenhum outro tratamento é permitido nos azeites virgens sob pena de se retirar dos mesmos a designação “virgem”.
Vale observar que os azeites de oliva consideram-se “virgens” quando o seu coeficiente de extinção K 270 (determinado segundo o método CAC/RM 26-1970 da Comissão do Código Alimentar) seja inferior a 0,25 ou então, quando superior a 0,25, após tratamento de amostra com alumínio ativado, não seja superior a 0,11.
Os azeites virgens compreendem:
1º) O azeite de oliva virgem, próprio para o consumo no estado em que se encontra. É de cor clara, do amarelo ao verde, com cheiro e sabor específicos.
2º) O azeite de oliva para iluminação, com um sabor e cheiro inespecíficos, ou com um teor em ácidos graxos livres (expressos em ácido oléico) superior a 3,3 g por 100 g, ou que apresente estas duas características. Pode ser utilizado tal como se encontra para fins técnicos ou, depois de refinado, na alimentação humana.
O azeite de oliva refinado, obtido a partir dos azeites de oliva virgens, por processos de refinação que não conduzam nem à modificação da estrutura glicerídica inicial do azeite, nem à modificação da estrutura dos ácidos graxos que o constituem.
O azeite refinado é um óleo claro, límpido, sem sedimento, cujo teor em ácidos graxos livres (expresso em ácido oléico) não seja superior a 0,3 g por 100 g. É de cor amarela desprovido de qualquer cheiro ou sabor específicos e próprio para consumo, quer no estado em que se encontra, quer misturado com azeite virgem.
Sob o título de “Outros tipos de azeite” estão incluídos todos os azeites que não sejam virgens ou refinados, como por exemplo, misturas de azeites virgens com refinados.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br; Fonte: Dalston, C.O. Dicionário de Classificação de Mercadorias. São Paulo: Aduaneiras, 2009.
