Todos os Capítulos do
Sistema Harmonizados (SH) têm Notas interessantes e, por vezes, de alcance muito
amplo.

Uma das notas mais
extraordinárias do SH é a Nota 1a do Capítulo 29, pois ela traz à tona uma série
de importantíssimos conhecimentos químicos, sem os quais, atrevo-me a dizer,
nosso mundo atual não seria o que é (alguns dizem que é ruim, mas ruim mesmo é, por exemplo,
viver sem antibióticos).

A Nota 1a do Capítulo 29 é
de uma elaboração simples, mas carregada de informações, senão observe que:

- Ela determina que: “ressalvadas as disposições em contrário, as
posições do Capítulo 29 apenas compreendem os compostos orgânicos de
constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham
impurezas” (com adaptações)

- A nota menciona a
expressão constituição química definida que é a própria Lei das Proporções
Definidas ou Constantes ou ainda a Lei de Proust, um dos maiores gênios da humanidade (para
saber mais sobre essa expressão faça uma busca nos marcadores deste blog);

- Há menção de compostos orgânicos, o que já é um
pouco ultrapassado, mas ainda continua a ser uma ideia técnica muito arraigada e bem fixada na
mente dos químicos e engenheiros químicos;

- Impurezas. Aqui pode-se pensar em impureza em termos
puramente técnicos ou no contexto do SH. Prefiro no âmbito deste último, pois
ele nos conduz a Classificação de Mercadorias. Para tanto, nada melhor que
fazer uma cuidadosa leitura do seguinte ensinamento perfeito das NESH sobre o
assunto:

O termo “impurezas” aplica-se
exclusivamente às substâncias cuja presença no composto químico distinto
resulta, exclusiva e diretamente, do processo de fabricação (incluída a
purificação). Essas substâncias podem provir de qualquer dos elementos que
intervêm no curso da fabricação, e que são essencialmente os seguintes:

a) matérias iniciais
não convertidas,

b) impurezas contidas
nas matérias iniciais,

c) reagentes utilizados
no processo de fabricação (incluída a purificação),

d) subprodutos.

No entanto, convém
referir que essas substâncias não são sempre consideradas “impurezas”
autorizadas pela Nota 1a. Quando essas substâncias são deliberadamente
deixadas no produto para torná-lo particularmente apto para usos
específicos de preferência a sua aplicação geral, não são consideradas
impurezas admissíveis.

Abraços para todos.

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Fontes: SH com adaptações.