Devemos ser grato pela
existência de inseticidas, fungicidas e herbicidas: sem eles o mundo viveria
crises de fome muito mais graves e, talvez, a humanidade não fosse de 7 bilhões
de seres humanos.

O problema como esses
gêneros de produtos é o mau uso dos mesmos ou o uso fora dos padrões mínimos de
segurança.

Inseticidas, fungicidas e
herbicidas devem ser classificados na posição 3808.

Esta posição abrange um conjunto de
produtos os musgos e bolores, as ervas daninhas, os roedores, as aves nocivas
etc.; também se incluem na presente posição os produtos destinados a afugentar
os parasitas e os que se utilizem para desinfecção de sementes.

A aplicação destes inseticidas,
fungicidas, herbicidas, desinfetantes, etc., efetua-se por pulverização,
polvilhamento, rega, pincelagem, impregnação, etc.; em certos casos, essa
aplicação exige uma combustão. Esses produtos alcançam os seus efeitos,
consoante os casos, por envenenamento dos sistemas nervoso ou digestivo, por
asfixia, pelo seu cheiro, etc.

Classificam-se ainda na posição 3808 os
inibidores de germinação e os reguladores de crescimento vegetal, destinados
quer a prejudicar, quer a favorecer o processo fisiológico das plantas.
Utilizam-se diversos métodos para aplicar estes produtos, podendo manifestar-se
os seus efeitos desde a destruição da planta à melhoria do seu crescimento e ao
acréscimo do seu rendimento.

Destaca-se que os inseticidas,
fungicidas, herbicidas e desinfetantes só se incluem na posição 3808 quando:

1) São apresentados em
embalagens (tais como recipientes metálicos, caixas de cartão) para venda a
retalho como inseticidas, desinfetantes, etc., ou ainda quando apresentem uma
forma tal (bolas, enfiadas de bolas, tabletes, plaquetas, comprimidos e
semelhantes) que não suscite quaisquer dúvidas quanto ao seu destino para venda
a retalho.

2) Tenham características de
preparações, qualquer que seja a forma como se apresentem (compreendendo os
líquidos, as soluções e o pó a granel).

INSETICIDAS

Por inseticidas entendem-se não somente
os produtos concebidos para matar insetos, mas também os que possuam um efeito
repelente ou atraente. Estes produtos apresentam-se sob diversas formas, tais
como pulverizadores ou blocos, óleos e bastonetes, pós, chapas, diatomita ou
cartões impregnados de cianogênio.

Vários inseticidas caracterizam-se pela
sua ação ou método de utilização. Entre estes, podem distinguir-se:

– Os reguladores de
crescimento de insetos: produtos químicos que interferem no desenvolvimento
bioquímico e fisiológico dos insetos;

– Os fumigantes: produtos
químicos que se distribuem na atmosfera sob a forma de gases;

– Os quemosterilizantes:
produtos químicos utilizados para esterilizar certas partes de uma população de
insetos;

– Os produtos de efeito
repulsivo (repelentes): substâncias que impedem o ataque de insetos tornando os
seus alimentos e as suas condições de vida desagradáveis ou hostis;

– Os produtos de efeito
atrativo (atraentes): utilizados para atrair os insetos a uma armadilha ou isca
envenenada.

FUNGICIDAS

Os fungicidas (preparações à base de
compostos cúpricos, por exemplo), são produtos destinados a evitar o
desenvolvimento de fungos (produtos anticriptogâmicos). Outros fungicidas (tais
como os à base de formaldeído), destinam-se a destruir os fungos já existentes.

Os fungicidas podem também ser
caracterizados pela sua ação ou método de utilização. Como exemplo, citam-se:

 - Os fungicidas sistêmicos (endoterápicos):
estes compostos são transportados pela seiva e se deslocam para várias partes
da planta a partir do seu ponto de aplicação.

- Os fumigantes: estes produtos combatem
a ação dos fungos quando são aplicados, sob a forma de vapor, em partes
afetadas de plantas.

HERBICIDAS,
INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DO CRESCIMENTO DE PLANTAS

Os herbicidas são produtos químicos que
se utilizam para controlar o crescimento de plantas daninhas, ou para as
destruir.

Alguns herbicidas aplicam-se por contato
sobre as partes ou sementes inativas de vegetais, enquanto outros se aplicam de
modo a recobrir completamente as folhas. A sua ação pode ser seletiva
(herbicidas específicos) ou não seletiva (herbicidas que destroem completamente
a vegetação).

O grupo compreende também os
desfolhantes, que são produtos químicos destinados a provocar, prematuramente,
a queda das folhas dos vegetais.

Os produtos inibidores de germinação
podem aplicar-se às sementes, bulbos, tubérculos ou no solo, para inibir ou
retardar a germinação.

Os reguladores de crescimento vegetal
destinam-se a modificar o processo fisiológico das plantas de modo a acelerar
ou retardar o seu crescimento, a aumentar o seu rendimento, a melhorar a sua
qualidade ou a facilitar a sua colheita, etc. Os hormônios vegetais
(fitormônios) constituem um dos tipos de reguladores de crescimento vegetal
(por exemplo, ácido giberélico). Para este fim, são igualmente utilizados
produtos químicos de síntese.

DESINFETANTES

Os desinfetantes são agentes que
destroem de maneira irreversível as bactérias, vírus e outros microrganismos
indesejáveis, que se encontram, geralmente, em objetos inanimados.

Os desinfetantes utilizam-se, por
exemplo, nos hospitais, para limpeza das paredes, etc., ou para a esterilização
de instrumentos. Utilizam-se também na agricultura, para desinfecção de
sementes, e na fabricação de alimentos para animais, a fim de combater
microrganismos indesejáveis.

Incluem-se neste grupo os produtos
desinfetantes, bacteriostáticos e esterilizantes.

A posição 3808 compreende igualmente
produtos destinados a combater acarídeos (acaricidas), moluscos, nematódeos
(nematicidas), roedores (rodenticidas), aves (avicidas) e os outros animais
nocivos (produtos destinados a combater lampreias, predadores, etc.).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Fontes: SH e NESH, com adaptações.