De modo geral, no conjunto da Nomenclatura, a classificação das madeiras não é modificada pelos tratamentos necessários à sua conservação, tais como:

1) Cura (eliminação da seiva);

2) Carbonização superficial;

3) Emprego de revestimentos grosseiros; e

4) Impregnação com creosoto ou outros agentes de conservação (alcatrão de hulha, pentaclorofenol (ISO), arseniato de cobre ao cromo ou arseniato de cobre amoniacal, por exemplo).

A classificação das madeiras também não é modificada quando são pintadas, tingidas ou envernizadas.

Todavia, estas considerações de ordem geral não se aplicam às subposições das posições:

1) 4403 (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada); e

2) 4406 (Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes).

Isso porque nas subposições dessas mencionadas posições estão previstas disposições especiais em matéria de classificação para certas categorias de madeiras pintadas, tingidas ou tratadas com agentes de conservação.

Vale  notar também que algumas matérias lenhosas, por exemplo, o bambu e o vime, empregadas principalmente na fabricação de artigos de cestaria, classificam-se na posição 1401 quando não trabalhadas e no Capítulo 46 quando em obras de cestaria.

Contudo, os produtos tais como o bambu sob a forma de plaquetas ou de partículas (utilizado para a fabricação de painéis de partículas, de painéis de fibras ou de pasta de celulose) e os artigos de bambu ou de outras matérias lenhosas que não sejam obras de cestaria, nem móveis, nem outros artigos especificamente compreendidos em outros Capítulos, classificam-se no Capítulo 44, com os produtos, obras ou artigos correspondentes de madeira, ressalvadas disposições em contrário (no caso das posições 4410 e 4411, por exemplo) (a Nota 6 do Capítulo 44 estabelece que o termo madeira, em um texto de posição desse Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa).

Bom fim de semana para todos!

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.