Obras constituídas por dois ou mais metais comuns

28/05/2012

Exceto por alguma disposição
em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns
(vide Nota 3 da Seção XV) ou como tais consideradas, constituídas de dois ou
mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do
metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.

Assim, para fins
práticos, consideram-se:

a) O ferro fundido, o
ferro e o aço, como sendo um único metal;

b) As ligas como
constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por
aplicação da Nota 5 da Seção XV.

c) Um cermet da posição 8113 como constituindo
um só metal comum.

Boa semana.

Cesar Olivier
Dalston, www.dalston.com.br.
Fonte: SH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).