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Podemos classificar peças de plásticos nos capítulos 84 e 85?

  • 21/06/2012

 

É uma pergunta que sempre ouço: podemos classificar peças
de plástico nos Capítulos 84 e 85 do Sistema Harmonizado (SH)? Ou essas peças
devem ser classificadas como obras de plástico?

A resposta a essa pergunta é encontrada no próprio SH, especificamente
na Nota 1 da Seção XVI, que apresenta um rol de mercadorias que não podem estar
presentes nos Capítulo 84 e 85.

Nesse rol nós podemos constatar que várias peças
plásticas não podem ser alojadas nos mencionados Capítulos, ou seja, não podem
ser classificadas nos Capítulos 84 e 85 as seguintes mercadorias feitas de
plástico:

- As correias
transportadoras ou de transmissão;

- Os carretéis,
fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes;

- Os cartões
perfurados para mecanismos “Jacquard” ou máquinas semelhantes; e

- Os artefatos
semelhantes às partes e acessórios de uso geral (previstas na Nota 2 da Seção
XV), ou seja, parafusos, porcas, arruelas, etc.

Assim sendo, por exclusão e em
termos objetivos, peças plásticas, diferentes das acima mencionadas, podem ser
classificadas nos Capítulos 84 e 85.

Cesar Olivier
Dalston, www.dalston.com.br.
Fonte: SH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).