O que é concentração-tipo no âmbito da ncm?

O entendimento do que vem a ser concentração-tipo, expressão que aparece nos Capítulos 13 e 29, passa pelo universo dos extratos, o qual é visto pelas NESH da posição 1302 como (grifou-se):

“Os extratos podem ser líquidos, pastosos ou sólidos. Os extratos em solução alcoólica, designados por ‘tinturas’, contêm o álcool que serviu para sua extração. Os extratos denominados ‘extratos fluidos’ são soluções de extratos em álcool, em glicerol ou em óleo mineral, por exemplo. As tinturas e os extratos fluidos em geral são titulados (por exemplo, o extrato de piretro titulado por adição de óleo mineral de forma a apresentar, para efeito da sua comercialização, um teor uniforme de piretrinas de, por exemplo, 2%, 20% ou 25%). Os extratos sólidos obtêm-se por evaporação do solvente. Às vezes incorporam-se substâncias inertes em alguns destes extratos sólidos para que se possam reduzir mais facilmente a pó (é o caso do extrato de beladona a que se adiciona goma arábica em pó) ou ainda para obter uma ‘concentração-tipo’, isto é, com o fim de ‘titular’ (razão pela qual se acrescentam ao ópio quantidades de amido apropriadamente doseadas para obter ópios contendo proporções bem determinadas de morfina). A adição de tais substâncias para essa finalidade não afeta a classificação desses extratos sólidos”;

Dessa maneira o significado da expressão “concentração-tipo”, dentro do contexto da posição 1302, diz respeito à determinada concentração específica e adequada para o objeto químico de origem vegetal num dado solvente. Em geral, “concentração-tipo” é recomendada pela literatura técnica, farmacopéias nacionais ou organismos reconhecidamente detentores de excelência no ramo farmacêutico ou químico.

Mutatis mutandis, o que foi dito para concentração-tipo no âmbito da posição 1302 se aplica ao Capítulo 29. Assim, por exemplo, conforme determina a Nota 1h desse Capítulo, as soluções contendo sais de diazônio e que se destinam a produção de corantes azóicos são soluções de sais de diazônio com determinada concentração. Essas soluções de determinada concentração-tipo são obtidas, por exemplo, pela adição de um sal neutro tal como o sulfato de sódio, e se destinam a produção de corantes azóicos. É por esse motivo que existe a Nota 1h no Capítulo 29, pois se tal não ocorresse, as soluções de sais de diazônio de certa concentração-tipo não poderiam ser classificadas no Capítulo 29.

Fonte: Classificando Alimentos, Bebidas, Tabaco, Minerais e Combustíveis, Cesar Olivier Dalston, Aduaneiras, São Paulo, 2006.