Partes e tecidos humanos

14/05/2012

A Medicina evoluiu tanto que hoje há um intenso fluxo de partes e tecidos humanos entre estabelecimentos de saúde, muitos deles situados em diferentes países.

Por esse motivo, essas partes e tecidos devem ser classificadas no Sistema Harmonizado e, no Mercosul, na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

E que partes e tecidos são esses? A título de exemplo citam-se:

- Medula óssea vermelha, conservada em glicerol;

- Ossos próprios para realização de enxertos ou implantes;

- Córneas próprias para realização de implantes; e

- Peles e quaisquer outros tecidos humanos, vivos ou conservados, próprios para realização de enxertos ou implantações.

Todos essas mercadorias são classificadas no código NCM 3001.90.90.

Todavia, atenção, o sangue humano, seus preparados e subprodutos, não se classifica na posição SH 3003, mas sim na 3002.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: SH, NCM e NESH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).