O que é um sortido?

O termo sortido tem origem na Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) nº 3, item b, cujo texto é:

Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2b ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a) ...

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3a, classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

Assim, a pergunta “o que são sortidos?” é absolutamente relevante para a Classificação de Mercadorias.

As mercadorias que preencham, simultaneamente, as condições a seguir indicadas devem ser consideradas como “apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho” (e, portanto, classificadas pela matéria ou artigo que lhe confira a característica essencial):

a) serem compostas, pelo menos, de dois artigos diferentes que, à primeira vista, seriam suscetíveis de se incluírem em posições diferentes;

b) serem compostas de produtos ou artigos apresentados em conjunto para a satisfação de uma necessidade específica ou exercício de uma atividade determinada;

c) serem acondicionadas de maneira a poderem ser vendidas diretamente aos consumidores sem novo acondicionamento.

Dentre essas condições é a expressão “satisfação de uma necessidade específica ou exercício de uma atividade determinada” que, na maioria das vezes, é a responsável pelo uso equivocado do termo sortido.

Isto porque não basta ter duas ou mais mercadorias distintas, embaladas de tal forma que possam ser vendidas sem novo acondicionamento, para que se tenha um sortido; é necessário que essas mercadorias distintas, quando juntas, satisfaçam uma necessidade específica ou exercício de uma dada atividade.

Cesar Olivier Dalston - www.dalston.com.br