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Sobre o esmeril e onde este termo aparece no sistema harmonizado

  • 21/03/2012

O termo esmeril é o nome dado a mistura de alumina com óxido de ferro. É uma rocha compacta formada por pequenos cristais duros e partículas de mica e, por isso, não é uma preparação (que é uma mistura intencional, feita pelo homem).

O esmeril pode ser integralmente utilizado como pó abrasivo, depois de moído, cujo aspecto é de pó formado por pequenos grãos de cor castanho-escura, com raros grãos brilhantes.

Caso você aproxime um ímã do pó de esmeril fica coberto de numerosas partículas de óxido de ferro magnético.

Como rocha o esmeril se classifica na subposição 2513.20 do Sistema Harmonizado, não desdobrada no Mercosul.

Como parte de equipamentos, isto é, na forma de mós abrasivos, o esmeril incorpora-se a mercadorias da posição 8460 (Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461) e da 8664 (Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).