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O que é constituição química definida dos capítulos 28 e 29 da ncm?

  • 02/09/2010

Trata-se de expressão equivalente a Lei de Proust ou Lei das Proporções Constantes, que diz: “um composto químico, independentemente do seu histórico (origem, métodos de obtenção, etc.), contém sempre os mesmos elementos químicos, nas mesmas proporções em massa”, o que implica na existência de uma fórmula química.

Essa Lei é um dos pilares da Química, não só pela possibilidade de representar as substâncias por fórmulas, mas também por ser o germe criador da Estequeometria, sem a qual o mundo moderno, como o conhecemos, não seria possível. Note-se que a Estequeometria é uma parte específica da Química que investiga tanto as proporções envolvidas nas reações químicas quanto aquelas pelas quais se combinam os átomos para formar os compostos químicos.

Assim sendo, em resumo, “constituição química definida” significa, no contexto dos Capítulo 28 e 29 da NCM, que o produto químico deverá ter fórmula química, diferentemente do que ocorre nos Capítulos 30 a 40, que é o mundo das preparações químicas e dos polímeros.

Cesar Olivier Dalston www.dalston.com.br

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).