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Jukebox

  • 04/04/2012

Jukebox é o nome dado às máquinas que reproduzem música, em bares e lanchonetes, quando você coloca uma moeda ou um ficha vendida pelo estabelecimento comercial.

O bom da Jukebox é que você escolhe a sua música e todos têm que ouvi-la. É divertido, barato e bom.

Há também empresas que alugam Jukebox para sua festa, com a pauta de músicas escolhida por você.

Além disso, as Jukebox são bonitas, com muitas luzes e cores. Se você tiver tempo dê olhada no Google (imagens) para ver diferentes modelos de Jukebox.

A questão agora é classificar uma Jukebox.

A hipótese inicial é que a Jukebox, por ser uma máquina elétrica para reprodução de som, deva ser classificada no Capítulo 85.

Por meio da 1ª Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGG 1) descortina-se a posição 8519 que contempla, dentre outros, os aparelhos para reprodução de som.

Uma inspeção nas NESH da posição 8519 revela que de fato as Jukebox se classificam nesta posição.

Agora, por meio da RGI 6 é fácil chegar a subposição 8519.2, não desdobrada em subposição de segundo nível e que também não se desdobrada no Mercosul. Dessa maneira o código NCM para classificar Jukebox é 8519.20.00.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: SH, NCM e NESH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).