CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRATAMENTO PRELIMINAR DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA FABRICAÇÃO DA PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS

Essas máquinas e aparelhos servem para tratar as matérias-primas destinadas a fabricação de matérias fibrosas celulósicas.

Elas se classificam na subposição 8439.10, que foi desdobrada no Mercosul da seguinte maneira:

8439.10 - Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

8439.10.10 Para tratamento preliminar das matérias primas

8439.10.20 Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta

8439.10.30 Refinadoras

8439.10.90 Outros

No grupo dessas máquinas e aparelhos podem ser citados os seguintes exemplos:

1) Os agitadores e outros desfibradores de papel ou cartão usados;

2) As abridoras ou desfibradoras de palha ou de matérias semelhantes, mesmo com dispositivo de desempoeirar;

3) Os trituradores de bambu, de cilindros, e os corta-palhas especiais para a indústria papeleira;

4) As máquinas para cortar toras em aparas, e as selecionadoras peneiradoras de aparas;

5) As desfibradoras de toras, de mós; e

6) As máquinas, do tipo Masonite, de desintegrar aparas, em fibras, por meio de uma forte compressão seguida de uma depressão brusca.

Entretanto, atenção: você não pode classificar unidades industriais que fazem esse tratamento preliminar na subposição 8439.10. Isto está errado e poderá ser alvo da Fiscalização.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH com adaptações.