Essas máquinas e aparelhos formam um gênero de mercadorias são classificadas na posição 8453 do Sistema Harmonizado, o qual foi desdobrado em quatro subposições, sendo que uma delas sofreu por sua vez um desdobramento no Mercosul, isto é:

8453 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura.

8453.10 - Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles

8453.10.10 Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000 mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável

8453.10.90 Outros

8453.20.00 -    Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados

8453.80.00 -    Outras máquinas e aparelhos

8453.90.00 -    Partes

Esse gênero de mercadorias compreende as máquinas e aparelhos que se utilizam para a fabricação ou conserto das obras de couro, pele ou peleteria, tais como calçados, luvas e semelhantes, vestuário, malas, bainhas, artefatos de seleiro e artefatos de viagem.

Tal gênero pode ser dividido em quatro subgêneros de mercadorias, ou seja:

A) As máquinas de preparar ou tornar mais delgada a espessura dos bordos ou de algumas outras partes das peças de couro ou pele, a fim de facilitar a sua reunião por costura ou colagem;

B) As máquinas de cortar couros ou peles em elementos distintos, como por exemplo, canos de calçados, partes de luvas e de mitenes (lembre-se que mitenes são aquelas “luvas” que deixam de fora as pontas dos dedos). Os modelos mais difundidos são as máquinas de lâminas flexíveis ou de facas e as prensas especiais de saca-bocados;

C) As máquinas de perfurar, para a ornamentação dos dorsos de luvas ou extremidades de calçados, dentre outros artigos de couro;

D) As máquinas para fabricação de calçados de couro, tais como:

1) Máquinas de abrir entalhes, que servem para praticar, ao longo dos bordos das solas do calçado, um entalhe linear oblíquo, destinado a receber e a proteger os pontos de costura, bem como as máquinas para levantar ou fechar os bordos dos entalhes, antes ou depois da costura;

2) Máquinas de montar que, por meio de um dispositivo de pinças de tiragem, servem para reunir o cano (gáspea) à primeira sola (palmilha) e fixá-los à forma de madeira, por meio de pregos ou por colagem;

3) Máquinas de martelar as bordas do cano e o fundo da palmilha, montados na forma;

4) Máquinas de fixar a sola exterior à palmilha e às gáspeas, por exemplo, máquinas de colar, máquinas de colocar a sola exterior;

5) Máquinas de fixar o salto à sola exterior;

6) Máquinas de deformar ou polir as virolas, isto é, as bordas das solas ou saltos, por meio de moletas ou de ferros oscilantes;

7) Máquinas de desbastar o couro da gáspea por meio de escovas de aço ou de tiras abrasivas para o tornar rugoso a fim de dar-lhe melhor aderência quando for colado à sola;

8) Bancos de escovas, que comportam uma série de mós, escovas ou discos de polir para acabamento dos canos, bordas ou fundos de solas, incluídas as máquinas semelhantes utilizadas pelos sapateiros; e

9) As pequenas máquinas, denominadas “alargadeiras”, para alargar calçado.

Agora me dirijo aos brasileiros e a todos que desejarem obter algum Atestado de Inexistência de Produção Nacional no que tange às máquinas para o setor de couro ou calçados: ao invés de consultar a ABIMAQ vale à pena consultar a Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), site no endereço: http://www.abrameq.com/. Na Abrameq você deverá procurar a DNS - Declaração Negativa de Similaridade.

Um abraço para todos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: SH, NCM, NESH com adaptações e Abrameq.