O Sistema Harmonizado trata as CERAS na forma de seis distintos gêneros, quais sejam:

- Ceras de origem animal;

- Ceras de origem vegetal;

- Ceras de linhita;

- Ceras de petróleo microcristalina;

­- Ceras artificiais; e as

- Ceras preparadas.

Tanto as ceras de origem animal quanto as de origem vegetal são ésteres resultantes da combinação de certos ácidos graxos (palmítico, cerótico, mirístico) com álcoois diferentes do glicerol (cetílico, etc.). Elas contêm também uma certa quantidade de ácidos graxos e de álcoois no estado livre, bem como hidrocarbonetos. Essas ceras não produzem glicerol quando são hidrolisadas e, diferentemente das gorduras, elas não exalam cheiro acre e irritante quando aquecidas e não rançam. São geralmente mais consistentes que as gorduras.

As principais ceras vegetais:

1) A cera de carnaúba, que exsuda das folhas de uma variedade de palmeira (a Corypha cerifera ou Copernicia cerifera, chamada palmeira de cera ou  carnaubeira). Substância cerosa, de cor esverdeada ou amarelada, mais ou menos untuosa, de estrutura quase cristalina, muito frágil, com cheiro agradável de feno.

2) A cera de uricuri ou aricuri, extraída das folhas de uma variedade de palmeira (Attalea excelsea).

3) A cera de palmeira, que exsuda espontaneamente da interseção das folhas de outra variedade de palmeira (Ceroxylon andicola) e que escorre ao longo do tronco da árvore; apresenta-se geralmente em pedaços esféricos, porosos e quebradiços, de cor branco-amarelada.

4) A cera de candelilla, que se obtém fervendo em água uma planta do México (Euphorbia antisyphilitica ou Pedilanthus pavonis); é uma cera castanha, translúcida e dura.

5) A cera de cana-de-açúcar, que existe no estado natural à superfície das canas e que se retira industrialmente das espumas depuradas do caldo durante a fabricação do açúcar; é uma cera negrusca, quando no estado bruto, mole e com cheiro que lembra o do melaço de cana-de-açúcar.

6) A cera de algodão e a cera de linho, contidas nas fibras dos respectivos vegetais, de onde se extraem por meio de solventes.

7) A cera de ocotilla, extraída por meio de solventes das cascas de uma árvore existente no México.

8) A cera de pizang, proveniente de uma espécie de poeira que se encontra nas folhas de certas bananeiras, em Java.

9) A cera de esparto, recolhida como poeira quando da abertura dos fardos de esparto seco.

A classificação das ceras de origem vegetal dá-se na subposição 1521.10, não desdobrada no Mercosul.

Já as ceras de origem animal são postas na subposição 1521.90 e dentre elas se destacam:

1) Ceras de abelha, mesmo refinadas ou coradas. Trata-se de substância com que as abelhas constroem as células hexagonais dos favos. Pode consistir em cera virgem (ou cera amarela) de estrutura granulosa, de cor amarelo-clara, laranja e às vezes castanha, com cheiro particularmente agradável, ou em cera branqueada (no ar ou por processos químicos) de cor branca ou ligeiramente amarelada e com cheiro pouco intenso. Utiliza-se principalmente para a fabricação de velas, de telas, de papéis encerados, de mástiques, de produtos para polimentos ou de encáusticas.

2) A cera de goma-laca, parte cerosa da goma-laca que é extraída das soluções alcoólicas desta goma e se apresenta sob o aspecto de massas castanhas, com cheiro de laca.

3) A cera denominada “da China” (também designada “cera de insetos” ou “cera de árvore”), que é segregada e depositada por insetos que vivem especialmente na China, nos ramos de certos freixos, sob a forma de uma eflorescência esbranquiçada que, recolhida e depurada por fusão em água fervente e filtração, dá uma substância branca ou amarela, brilhante, cristalina, insípida, com cheiro que lembra ligeiramente o do sebo.

4) O espermacete (também chamado “branco de baleia” ou “branco de cachalote”) é a parte sólida, extraída da gordura o do óleo, contidos nas cavidades cefálicas ou subcutâneas do cachalote ou de espécies similares de cetáceos. Pela sua composição assemelha-se mais a uma cera do que a uma gordura. O espermacete em bruto, que contém cerca de um terço de verdadeiro espermacete e dois terços de gordura, apresenta-se em massas amareladas ou castanhas, mais ou menos sólidas, com cheiro desagradável. O espermacete denominado prensado é aquele de que se extraiu toda a gordura. Tem o aspecto de pequenas escamas sólidas, de cor castanho-amarelada e deixa pouca ou nenhuma mancha no papel. O espermacete refinado, obtido por tratamento do espermacete prensado com soluções de soda cáustica, é muito branco e se apresenta em lâminas brilhantes e nacaradas. Emprega-se na fabricação de certas velas, em perfumaria, em farmácia e como lubrificante.

A cera de linhita, também conhecida por Montanwachs,  e o produto denominado “breu de cera de linhita” são misturas de ésteres extraídos das linhitas betuminosas. No estado bruto, estes produtos são duros e de cor escura; depois de refinados, podem ser brancos. A classificação da cera de linhita dá-se na posição 2712.

A cera de petróleo microcristalina é uma cera composta de hidrocarbonetos. É extraída dos resíduos de petróleo ou de frações de óleos de lubrificação destilados no vácuo. É mais opaca que a parafina e de estrutura cristalina mais fina e menos aparente. O seu ponto de fusão é, usualmente, mais elevado do que o da parafina. A sua consistência pode variar entre mole e plástica e dura e quebradiça e a cor vai do branco até o amarelo ou castanho-escuro. Sua classificação deverá ser feita na posição 2712.

A expressão ceras artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas:

1) Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

2) Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

3) Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Há ainda a cera de turfa que apresenta características físicas e químicas análogas às da cera de linhita, mas é ligeiramente mais mole. Classifica-se na posição 2712 e, de certa

E as ceras para dentistas, que não são verdadeiras ceras, mas sim preparações usadas por dentistas para tirar o molde dos dentes. Apresentam-se em diversas composições. Obtêm-se, geralmente, pela mistura de ceras, de plásticos ou de guta-percha com certos produtos tais como colofônias, goma-laca e matérias de carga (por exemplo, mica pulverizada). Além disso, apresentam-se freqüentemente coradas. São de consistência dura ou ligeiramente mole. Classificam-se na posição 3407, não desdobrada no Sistema Harmonizado.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.