No Sistema Harmonizado (SH), são partes e acessórios de uso geral, dentre outras, as mercadorias das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318 bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns.

Dentre os metais comuns se inclui o cobre e suas ligas. Mas o que são ligas de cobre?

No Capítulo 74 do SH, ligas de cobre são as matérias metálicas, exceto cobre não refinado, nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos elementos alumínio, berílio, cobalto, ferro, manganês, níquel e silício, dentre outros,  exceda os limites indicados entre parêntese: prata (0,25% em peso), arsênio (0,5% em peso), cádmio (1,3% em peso), cromo (1,4% em peso), magnésio (0,8% em peso), chumbo (1,5% em peso), enxofre (0,7% em peso), estanho (0,8% em peso), telúrio (0,8% em peso), zinco (1% em peso), zircônio (0,35 em peso) e outro elementos, como por exemplo, alumínio, berílio, cobalto, ferro, manganês, níquel e silício (cada um deles 0,3% em peso), ou

2) O teor total, em peso, de alumínio, berílio, cobalto, ferro, manganês, níquel e silício, dentre outros, exceda 2,5%.

Há diversas ligas de cobre, mas as principais são:

A) Latão (ligas à base de cobre-zinco). Entende-se por latão (ligas à base de cobre-zinco) quaisquer ligas de cobre e zinco, com ou sem os elementos alumínio, berílio, cobalto, ferro, manganês, níquel e silício, dentre outros. Quando existam esses elementos, então:

a) O zinco predominará, em peso, sobre cada um desses elementos;

b) O eventual teor de níquel seja inferior, em peso, a 5%;

c) O eventual teor de estanho seja inferior, em peso, a 3%.

B) Ligas à base de cobre-níquel. Entende-se por “ligas à base de cobre-níquel” quaisquer ligas de cobre e níquel, com ou sem alumínio, berílio, cobalto, ferro, manganês, níquel e silício, dentre outros, não contendo mais de 1% de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predominará, em peso, sobre cada um deles.

C) Ligas à base de cobre-níquel-zinco. Entende-se por “ligas à base de cobre-níquel-zinco (“maillechort”) quaisquer ligas de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5%.

Bem posto isso podemos ir direto a classificação das partes e acessórios de uso geral feitas de ligas de cobre, haja vista que o cobre puro tem pouca resistência mecânica.

As partes e acessórios de uso geral feitas de ligas de cobra, inclusive as mencionadas acima, são classificadas nas posições:

7412 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas), de cobre.

7412.20.00 - De ligas de cobre

7413.00.00 Cordas, cabos, tranças e artefatos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.

7415 Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (incluindo as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre.

7415.10.00 - Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes

7415.2 - Outros artefatos, não roscados:

7415.21.00  -- Arruelas (incluindo as de pressão)

7415.29.00 -- Outros

7415.3 - Outros artefatos, roscados:

7415.33.00 -- Parafusos; pinos ou pernos e porcas

7415.39.00 -- Outros

7419 Outras obras de cobre

7419.10.00 - Correntes, cadeias, e suas partes

7419.99.30 Molas

Hoje demorou a edição do artigo, mas saiu. Até amanhã.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: SH, NESH com adaptações.