O níquel é um metal branco-acinzentado, com ponto de fusão relativamente alto (1.453ºC), com propriedades ferromagnéticas, maleável, dúctil, tenaz e resistente à corrosão e à oxidação.

A despeito disso o níquel não mostra suficiente resistência mecânica a tração para compor partes ou acessórios de uso geral. Daí, para elaborar tais mercadorias o comum é utilização de ligas de níquel.

No Capítulo 75 são ligas de níquel as matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o:

1) Teor de cobalto exceda 1,5% em peso;

2) Teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente; ou

3) Teor total, em peso, dos outros elementos (como por exemplo: ferro, 0,5% em peso de teor limite; oxigênio, o,4% em peso de teor limite; demais elementos, cada um no teor limite de 0,3 % em peso), exceto níquel e cobalto, exceda 1%.

As principais ligas de níquel com outros metais comuns que se incluem no Capítulo 75 (isto é, aquelas ligas que têm teor de níquel, em peso, predomina) são por exemplo:

1) As ligas de níquel-ferro nas quais o níquel predomina em peso. Utilizam-se, em razão de sua grande permeabilidade magnética e baixa histerese, na fabricação de cabos submarinos, núcleos de bobinas de indução, como telas (écrans) magnéticas, etc.

2) As ligas níquel-cromo e níquel-cromo-ferro. Compreende uma gama extensa de ligas comerciais que têm como característica sua tenacidade e sua resistência a oxidação a quente, a escamação e a numerosos meios corrosivos. Estas ligas utilizam-se na fabricação de resistências aquecedoras para aparelhos de aquecimento, de obras tais como muflas e retortas utilizadas no tratamento térmico dos aços ou de outros metais, de tubos para tratamentos químicos ou petroquímicos a temperaturas elevadas. Incluem-se igualmente, neste grupo, as ligas especiais denominadas "super-ligas" especialmente concebidas para resistir a temperaturas elevadas que ocorrem nas turbinas de aviões, nas quais são utilizadas para fabricação de pás de turbina, de camisas de combustão, de seções de acoplamentos, etc. Estas ligas contém freqüentemente molibdênio, tungstênio (volfrâmio), nióbio, alumínio, titânio, etc., que melhoram sensivelmente a resistência térmica da liga.

3) As ligas níquel-cobre que, além da resistência a corrosão, possuem também boas qualidades mecânicas; são utilizadas nos eixos das hélices ou em dispositivos de ligação. Utilizam-se igualmente em bombas, válvulas, tubulações ou outros aparelhos expostos a certos ácidos minerais ou orgânicos, aos álcalis e aos sais.

Caso você queira ou precise ler um pouco mais sobre as ligas de níquel, então consulte o endereço abaixo, pois ele apresenta um bom material técnico sobre as ligas de níquel:

ftp://ftp.fem.unicamp.br/pub/EM833/Parte%20II%201.3.b%20-%20Niquel%20e%20suas%20ligas.pdf;

Agora que já temos ideias mais sólidas sobre as ligas de níquel vamos buscar as partes e acessórios de uso geral.

Para começo de conversa você não pode esquecer da Nota 2 (itens a e b) da Seção XV, que diz:

2 - Na Nomenclatura, consideram-se partes e acessórios de uso geral:

a) os artefatos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns;

b) as molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relógios (posição 9114);

As posições mencionadas no item a da Nota 2 acima apresentada, bem como o que diz o item b da mesma nota, nos permite colocar que as partes e acessórios nesses dois casos são:

- Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas);

- Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artefatos semelhantes, não isolados para usos elétricos;

- Correntes, cadeias, e suas partes;

- Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes;

- Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes; e

- Molas e folhas de molas;

Tendo em mente essas mercadorias fica fácil classificá-las no Capítulo 75, senão observe, que por meio das RGI 1e 6, associada com a RGC-1 temos que:

Código 7507.20.00 - Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) feitas de ligas de cobre;

Código 7508.90.90 - Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artefatos semelhantes, não isolados para usos elétricos; correntes, cadeias, e suas partes; tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes; e molas e folhas de molas.

Bom sábado para todos; fiquem com Deus.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: SH, NCM e NESH com adaptações.