Animais vivos

21/01/2012

Em relação a classificação dos animais vivos no Sistema Harmonizado, a regra é muito clara, ou seja:

Todos os animais vivos se classificam-se no Capítulo 1

Esta regra tem uma exceção, isto é, os animais que são utilizados como atrações (como por exemplo, em parques, circos, coleções para exposição que se deslocam de um local para outro) devem ser classificados no Capítulo 95, especificamente na posição 9508.

O Sistema Harmonizado exemplifica essa exceção quando se refere aos cavalos de circos (e podemos juntar leões, tigres e ursos, por exemplo), que não são classificados no Capítulo 1, mas sim no Capítulo 95.

Bom sábado para todos.

Cesar Olivier Dalston, http://www.dalston.com.br/. Fontes: SH e NESH, com adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).