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Polarímetros e sacarímetros

  • 08/01/2012

Polarímteros são instrumentos relativamente baratos, mas extremamente úteis. Além disso, são fáceis de usar e todo estudante de química conhece bem as práticas laboratoriais onde os mesmos são utilizados.

Esses aparelhos são capazes de medir o ângulo de rotação do plano de polarização de um raio de luz que atravessa substâncias opticamente ativas, isto é, dotadas de poder rotatório.

Eles comportam essencialmente uma fonte luminosa, um sistema óptico com prismas polarizador e analisador, um porta-tubo destinado a receber a substância a analisar, um óculo de observação e um cilindro de medida.

Os polarímetros eletrônicos comportam, além dos elementos ópticos essenciais e um polarímetro convencional, uma célula fotoelétrica.

Já os sacarímetros são polarímetros especiais que determinam exclusivamente o teor de açúcar em soluções açucaradas.

O interessante da classificação dessas duas mercadorias é que o termo polarímetro se encontra no texto da posição 9027, mas em nenhuma das suas subposições específicas. Dessa maneira os polarímetros são alojados na subposição 9027.50 e no Mercosul no código 9027.50.90 (outros).

Por outro lado, em termos de subposição específica, o mesmo ocorre com os sacarímetros, que a OMA coloca na subposição 9027.50. Contudo, em termos de Mercosul, os sacarímetros, diferentemente dos polarímetros, têm um código específico, qual seja, 9027.50.40.

Estranho? Sim, mas foi a escolha feita pelo Mercosul, ditada, acredito eu, por considerações de natureza econômica e não um ato non sense.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: NCM 2012 e NESH com adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).