“Elásticos” utilizados em roupas

13/12/2011

Os “elásticos” utilizados em roupas nada mais são do que tiras de tecidos contendo fios de elastômeros ou de borracha. Eles servem para auxiliar na fixação da roupa em determinada parte do nossos corpos.

Há uma variedade enorme de elásticos como você pode ver no endereço eletrônico:

http://www.armarinhos25.com.br/produto.php?CategoriaNome=El%E1sticos&id_categoria=6

A questão agora é saber onde os elásticos se classificam?

No Sistema Harmonizado os elásticos são tomadas como fitas da posição 5806, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha.

Isto faz com que os elásticos se classifiquem no código 5806.20.00 da TEC 2011 e na TEC 2012. Não deixe de ler a Nota 5 do Capítulo 58 e as NESH da posição 5806.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fontes: TEC 2011 e 2012.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).