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Utilize sempre o método da classificação para classificar suas mercadorias

  • 08/11/2011

Nunca use outras opções diferentes para classificar mercadorias, como por exemplo, o velho amigo “Control F”.

O método de classificação você encontra neste blog logo aí ao lado (marcadores).

E por que motivo a recomendação é o emprego do método de classificação? Porque na Nomenclatura Comum  do Mercosul há uma série de armadilhas, sendo que uma das mais perigosas é a classificação de circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados.

Essa descrição é muito mais comum do que se imagina e é encontrada em oito diferentes nichos de classificação. Quais? Os que são apresentados a seguir:

8443.99.60 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8473.30.4 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8473.40.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8473.50.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8517.70.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8529.90.12 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8538.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

9032.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

Boa classificação.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NCM.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).