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Sobre as aguardentes e a cachaça

  • 18/11/2011

Creio que nós, no Brasil, fabricamos a bebida cachaça desde o século XVI.

É pacífico que a cachaça é obtida da destilação do caldo de cana (garapa, suco ou sumo de cana de açúcar) fermentado. Dessa maneira, a cachaça se inclui naquilo que é chamado pelo Sistema Harmonizado (SH) de aguardente.

Para o SH, aguardentes são bebidas obtidas da destilação de líquidos fermentados naturais, tais como o vinho, a sidra, ou ainda de frutas, bagaços, sementes e outros produtos vegetais semelhantes, previamente fermentados; caracterizam-se por conservarem um buquê ou aroma particular, devido à presença de constituintes aromáticos secundários (ésteres, aldeídos, ácidos, álcoois superiores (voláteis), etc.), inerentes à própria natureza da matéria destilada.

E mais, o SH cita como exemplo de aguardentes (in verbis) “...obtidas exclusivamente por destilação, após fermentação, de produtos cana de açúcar (o sumo ou suco de cana de açúcar, o xarope de cana de açúcar, o melaço de cana de açúcar), por exemplo, rum, tafiá, cachaça” e acrescenta “aguardente obtida pela destilação do suco fermentado da alfarroba”.

A despeito desse pensamento cristalino e correto do SH não há na NCM a palavra cachaça, mas apenas rum e outras aguardentes como pode ser visto na subposição 2208.40.

Por que não colocamos cachaça na NCM? Tenho certeza que nossos parceiros no Mercosul não têm oposição e, além disso, o código serviria muito bem para fins estatísticos. Pela inclusão da cachaça na NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH com adpatações, NCM.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).