Sobre a cortiça, suas obras e as respectivas classificações

A cortiça provém, quase exclusivamente, da parte exterior da casca do sobreiro (Quercus suber), árvore que cresce no sul da Europa e norte da África.

A cortiça proveniente da primeira tirada (desbóia), também conhecida como “cortiça, cortiça virgem ou cortiça macho”, é dura, quebradiça, pouco elástica, de qualidade inferior e valor reduzido. Apresenta na face externa partes empoladas, rugosas, fendidas, e, na face interna, uma coloração amarelada com manchas vermelhas.

As extrações seguintes fornecem a “cortiça fêmea” (cortiça de reprodução), que, em termos comerciais, se reveste de maior importância. A sua estrutura é compacta e homogênea e a superfície externa, ainda que rugosa e com fendas, apresenta-se, no entanto, menos empolada do que a da cortiça macho.

A cortiça é leve, elástica, compressível, macia, impermeável, imputrescível e má condutora do calor e do som.

A cortiça em bruto apresenta-se tal como se extrai da árvore, isto é, em pranchas naturalmente arqueadas.

A cortiça natural simplesmente preparada compreende a cortiça limpa à superfície, na qual subsistem ainda fendas (cortiça raspada ou carbonizada superficialmente), ou limpa nos bordos de forma a eliminar-lhe as partes inutilizáveis (cortiça aparada). Também se inclui aqui a cortiça simplesmente tratada com fungicidas e as pranchas simplesmente aplainadas a água fervente ou ao vapor; pelo contrário, as pranchas às quais foi retirada a crosta ou que tenham sido esquadriadas incluem-se na posição 4502.

A cortiça triturada, granulada ou pulverizada é obtida, em regra, a partir da cortiça macho ou de desperdícios. Na sua quase totalidade, estes produtos servem para fabricação de cortiça aglomerada, do linóleo ou da lincrusta.

A cortiça granulada também se utiliza em isolamento térmico ou acústico ou como material de acondicionamento de frutas.

A cortiça e suas obras encontram refúgio no Capítulo 45.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fontes: NCM e NESH com adaptações.