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Fungicidas

  • 29/08/2011

Fungicidas são produtos destinados a evitar o desenvolvimento de fungos (esses produtos são denominados anticriptogâmicos) ou  destruir os fungos já existentes (tais como os formulados à base de formaldeído).

Os fungicidas podem também ser caracterizados pela sua ação ou método de utilização. Como exemplo, citam-se:

a) Os fungicidas sistêmicos (endoterápicos), que são transportados pela seiva e se deslocam para várias partes da planta a partir do seu ponto de aplicação;

 b) Os fumigantes que combatem a ação dos fungos quando são aplicados, sob a forma de vapor, em partes afetadas de plantas.

A classificação dos fungicidas é feita na subposição 3808.92 (HS code), desdobrada no Mercosul da maneira que se segue:

3808.92 -- Fungicidas

3808.92.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto

3808.92.11 Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.92.19 Outros

3808.92.20 Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.92.9 Outros

3808.92.91 À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso

3808.92.92 À base de enxofre ou de ziram

3808.92.93 À base de mancozeb ou de maneb

3808.92.94 À base de sulfiram

3808.92.95 À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91

3808.92.96 À base de thiram

3808.92.97 À base de propiconazol

3808.92.99 Outros

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NCM e NESH com adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).