1. Inicial
  2. Post

Aparelhos de TV (LCD E LED)

  • 05/09/2011

Creio que poucos (talvez ninguém) podem prescindir dos aparelhos de televisão (na intimidade, simplesmente TV) em suas vidas. O que devemos cobrar são programações melhores e mais criativas (hoje, no Brasil, há programas de variedades muito bons, divertidos, interessantes e que agregam algo ao nosso conhecimento, mas, infelizmente, são poucos).

E mais, os aparelhos de TV ficaram mais baratos e melhores. Hoje não se fala mais em TV contendo “tubo de imagem” ou de plasma, que estão ultrapassados. Hoje as TV ou são LCD ou de LED, ambas, naturalmente, em cores.

A despeito da existência desses aparelhos avançados, no Sistema Harmonizado eles não são explicitamente citados. Pois bem, então nos perguntamos qual o nicho classificatório desses dois tipos de TV?

Os aparelhos de TV se classificam, por meio da 1ª Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI 1), na posição 8528, especificamente na subposição 8528.7 (RGI 6).

Ainda por meio da RGI 6 é possível se determinar a subposição 8528.72, que não foi desdobrada no Mercosul.

Assim sendo, os aparelhos da nossa velha amiga TV, sejam eles LCD ou LED, evidentemente em cores, são classificados no código NCM 8528.72.00.

Boa semana para todos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NCM.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).