As pilhas elétricas são geradores de corrente que funcionam por transformação da energia libertada por reações químicas apropriadas.

As pilhas compõem-se, em princípio, de um recipiente contendo um eletrólito alcalino ou não alcalino (hidróxido de potássio ou de sódio, cloreto de amônio, ou mistura de cloreto de lítio, cloreto de amônio, cloreto de zinco e água, por exemplo), no qual mergulham dois eletrodos.

O anodo é geralmente de zinco, magnésio ou lítio, e o catodo (eletrodo despolarizante) é composto, por exemplo, de bióxido de manganês (misturado com pó de carvão), de óxido de mercúrio ou de óxido de prata.

Nas pilhas de lítio, o anodo é constituído por lítio e o catodo composto de cloreto de tionila, dióxido de enxofre, dióxido de manganês ou sulfeto de ferro, por exemplo. Um eletrólito não aquoso é utilizado devido à solubilidade e à reatividade do lítio em soluções aquosas.

Nas pilhas de ar-zinco é geralmente utilizado um eletrólito alcalino ou neutro. O zinco é utilizado como anodo, o oxigênio difuso no interior da pilha constitui o catodo. Os eletrodos são, na maioria das vezes, providos de um dispositivo externo para conexão da pilha.

A característica principal da pilha elétrica é não poder ser fácil nem eficazmente recarregada.

As pilhas têm numerosas aplicações (alimentação de campainhas, instalações telefônicas, aparelhos para facilitar a audição dos surdos, câmeras fotográficas, relógios, calculadoras, reguladores cardíacos, rádios, brinquedos, lanternas de todos os tipos, aguilhões elétricos, etc.).

As pilhas podem ser reunidas em baterias, por associação em série, em paralelo ou misto.

Existem numerosos tipos de pilhas, entre os quais podem citar-se:

1) as pilhas de líquidos, cujo eletrólito é um líquido e não está vedado, podendo vazar. As pilhas deste tipo são, portanto, sensíveis ao sentido em que são colocadas;

2) as pilhas secas, que se utilizam principalmente em aparelhos portáteis, nos quais o eletrólito, estabilizado por meio de substâncias absorventes ou geles (substâncias espessantes, tais como, por exemplo, o agar-agar ou a farinha), apresenta-se na forma pastosa. O eletrólito utilizado pode ser líquido, mas está vedado a fim de impedir o seu vazamento;

3) as pilhas inertes, que não podem fornecer energia elétrica enquanto não se tiver precedido a uma operação denominada de “ativação”, que consiste em provê-las, no todo ou em parte, do respectivo eletrólito, ou em adicionar-lhes uma certa quantidade de água, ou nas quais o eletrólito tem de ser aquecido para que se torne um condutor iônico;

4) as pilhas de concentração, tipo de pilhas de dois líquidos com diferentes graus de concentração.

As pilhas e baterias de pilhas podem ser fabricadas numa grande diversidade de formas e de tamanhos. As mais comuns são as que têm forma cilíndrica ou de botão. Algumas pilhas, especialmente as indicadas no item 1) acima, e certas pilhas inertes, apresentam-se geralmente sem o seu eletrólito, o que não interfere na sua classificação.

As pilhas se classificam na posição 8506. Contudo, ressalta-se que esta posição não compreende as pilhas elétricas recarregáveis, as quais se classificam, como acumuladores elétricos, na posição 8507.

São exemplos de acumuladores as “baterias utilizadas em celulares”, como já estabelecido de longa data pela Receita Federal, isto é:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA RECEITA FEDERAL - 8ª REGIÃO FISCAL

Decisão Nº 36, de 30 de abril de 1999 (DOU de 17/01/2000 (nº 11-E, Seção 1, pág. 6)

Assunto: Classificação de Mercadorias.

8507.80.00 - Bateria secundária (recarregável) - acumulador elétrico de Níquel Hidreto Metálico (Ni - MH), tensão nominal 6 Vcc e capacidade 750 mAh; modelo SNN 4309. Fabricante Motorola Inc, EUA, serie Microtac ou Ultratac (tipo tarja verde), utilizada em telefone celular;

8507.80.00 - Bateria secundária (recarregável) - acumulador elétrico de Níquel Hidreto Metálico (Ni - MH), tensão nominal 6 Vcc e capacidade 1300 mAh; modelo SNN 4258. Fabricante Motorola Inc, EUA, serie Microtac ou Ultratac (tipo tarja verde), utilizada em telefone celular;

8507.80.00 - Bateria secundária (recarregável) - acumulador elétrico de Níquel Hidreto Metálico (Ni - MH), tensão nominal 3,6 Vcc, modelo SNN 490XAR, com as seguintes variações do modelo em função da cor: SNN4904AR, SNN4905AR, SNN4906AR, SNN4907AR, SNN4908AR. Fabricante Motorola Inc, EUA , serie Startac (tipo verde), utilizada em telefone celular.

Dispositivos Legais: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 8507 e da subposição 8507.80), da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/97), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/92 - alterado pela lN SRF nº 123 de 22/10/98).

Cesar Olivier Dalston, http://www.dalston.com.br/. Fonte: NESH e NCM.