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Sobre o alcance de certas palavras empregadas no sistema harmonizado

  • 10/08/2011

Muitos palavras empregadas em Seções e Capítulos do Sistema Harmonizado (SH) não têm a significação vulgar que atribuímos as mesmas. Isso leva a erros de classificação tanto pelo lado do Contribuinte quanto pela lado da Fiscalização.

Um bom exemplo diz respeito as palavras borracha e plásticos no Capítulo 64 (Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes).

Nesse Capítulo essas palavras têm significações distintas das que lhes damos usualmente e que encontram nos Capítulos 39 e 40.

Entretanto, no Capítulo 64, borracha e plásticos compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada. E mais, para aplicação desta disposição, manifestada na Nota 3 do Capítulo 64, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior.

Assim, todo cuidado é pouco quando se busca o alcance de termos no SH objetivando a classifica de uma mercadoria.

Cesar Olivier Dalston, http://www.dalston.com.br/. Fontes: SH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).