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O alcance do termo tapete

  • 12/08/2011

No Capítulo 57 serve de nicho aos tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado.

Além disso serve também aos artefatos que possuam as características de revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis (por exemplo, espessura, rigidez e resistência), mas que são utilizados para outros fins (colocação em paredes, em mesas ou outros móveis, por exemplo).

Os tapetes acima descritos incluem-se no Capítulo 57, quer se apresentem:

1) Na forma de tapetes confeccionados (debruados, forrados, com franjas, montados, etc.), como por exemplo, os tapetes destinados a serem colocados no centro de pavimentos, ou sobre uma escada, em corredores, em degraus de escada, em beiras de camas ou de lareiras;

2) Em rolos de comprimento indeterminado.

Os tapetes com base impregnada ou revestida de um induto e os que possuam, no avesso, um tecido ou um falso tecido ou ainda uma folha ou chapa de borracha alveolar ou de plástico alveolar, também se classificam no Capítulo 57.

Entretanto são excluídos do Capítulo 57:

a) As mantas espessas (espécie de tecidos ou feltros grosseiros de proteção) que se interpõem entre o pavimento e os tapetes (classificam-se conforme sua à matéria constitutiva);

b) Os linóleos e outros revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre um suporte têxtil (classificam-se na posição 5904).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NCM e NESH, com adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).