Este é um ditado popular no Brasil (que minha mãe usava muito), cujo significado é: não se deve misturar coisas diferentes como se fossem semelhantes. Assim, por exemplo, não se deve misturar motocicleta com motoneta ou chá mate com chá preto.

Pois bem, em termos de classificação de mercadorias fica a dúvida: onde classificamos os alhos?; o que são bugalhos e onde os mesmos são classificados?

Os alhos são facilmente classificados no código NCM 0703.20.90. Todavia, as coisas não são tão simples assim no caso dos bugalhos, pois nem sabemos o que são os mesmos. E mais, se procurarmos diretamente na NCM não acharemos nada sobre os bugalhos.

As NESH da posição 1404 ensinam que:

Esta posição abrange todos os produtos vegetais não especificados nem compreendidos em qualquer outra parte da Nomenclatura. Nela se incluem:

Omissis...

B) As matérias-primas vegetais principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta.

Estes produtos utilizam-se especialmente como corantes ou como produtos tanantes, quer diretamente, quer após transformação em produtos tintoriais ou em extratos tanantes. Podem apresentar-se em bruto (frescos ou secos), limpos, moídos ou pulverizados, mesmo aglomerados.

Os mais importantes consistem em:

Omissis...

5) Bugalhos: (noz de galha, galha da China, de Alepo, da Hungria, de terebinto, etc.). A noz de galha é uma excrescência produzida pela picada de vários insetos, tais como os do gênero Cynips, nas folhas ou nos rebentos de certos carvalhos ou de outras árvores. Contém tanino e ácido gálico e é empregada em tinturaria e na fabricação de algumas tintas de escrever.

A partir desse ensinamento fica fácil classificar os bugalhos no código NCM 1404.90.90.

Aos Pais e, por que não, as milhares de Mães que também são Pais: um Domingo Feliz.

Cesar Olivier Dalston, http://www.dalston.com.br/. Fontes: NCM e NESH com adaptações.