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Sobre a classificação das anomalias

  • 16/08/2011

A Natureza faz “testes” e estes podem ser ou não sucessos. É o mecanismo da seleção natural.

Há casos em que as tentativas da Natureza criam seres bastante diferenciados daqueles que normalmente encontramos. Esses seres são colocados, às vezes por nossa ignorância, na categoria das anomalias.

Além dessa via, existem outras onde os seres são resultados de “equívocos” da mãe Natureza, como aquelas que produzem animais com duas ou mais partes. Também esses seres são postos na categoria de anomalias.

Vale notar que o Homem NUNCA é visto como anomalia pelo Sistema Harmonizado, pois ele não é uma mercadoria (é abominável que ainda hoje seres humanos sejam vendidos, conforme as constantes denúncias dos órgãos da ONU).

Os seres inseridos na categoria de anomalia foram e ainda são publicamente exibidos e muitas vezes mal tratados, o que é um absurdo.

Entretanto, para fins de Classificação de Mercadoria, os animais considerados anomalias (por exemplo, animais com duas cabeças), exibidas em circos e outros locais, são classificados na posição 9508.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).