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Princípios da classificação de mercadorias

  • 20/08/2010

PRINCÍPIOS DA CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

A Classificação de Mercadorias tem cinco princípios, quais sejam: a) princípio da equivalência conceitual (“sob a ótica classificatória, não tem sentido fazer-se qualquer distinção entre produto, mercadoria e bem”); b) princípio da plena identificação da mercadoria (“a Classificação de Mercadorias exige que o objeto merceológico apresente-se adequadamente desvendado, é dizer, conhecido naquelas características, propriedades e funções necessárias a sua classificação, de tal modo que a mesma possa ser levada a termo com sucesso e acerto”); c) princípio da hierarquia (“Merceologia é parte integrante da Classificação de Mercadorias,mas a recíproca não é verdadeira”); d) princípio da unicidade de classificação (“numa nomenclatura de mercadorias e dentro do universo dos possíveis códigos para abarcar uma mercadoria específica, não pode a mesma ser classificada em dois ou mais códigos”); e) princípio da distinção das mercadorias (“as mercadorias não devem ser distinguidas por critérios diferentes daquelas características que as fazem próprias”).

Fonte: Classificando Mercadorias, Cesar Olivier Dalston, Aduaneiras, 2005.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).