Sob o nome de motores eólicos ou motores a vento se alojam todos os dispositivos motores (motores ou turbinas, a vento, etc.) que transformem diretamente em energia mecânica a ação do vento sobre uma hélice ou um rotor, cujas pás ou aletas são geralmente móveis e de incidência regulável.

Geralmente montadas em uma torre metálica de certa altura, as hélices e rotores comportam, perpendicularmente ao seu plano, uma cauda que forma um catavento ou dispositivo análogo que orienta o conjunto na direção do vento.

A energia motriz é geralmente transmitida por intermédio de um eixo vertical ao eixo de tomada de força fixado ao solo; em alguns aparelhos, denominados “de depressão”, cujas pás são ocas, a rotação cria no interior das pás um vácuo relativo que, prolongando-se até o solo através de um tubo estanque, permite movimentar uma pequena turbina de depressão.

Os motores eólicos, de potência geralmente fraca, são, na maioria das vezes, utilizados em instalações rurais para movimentar bombas de irrigação ou de drenagem ou pequenos geradores de eletricidade.

A classificação desses motores deve ser não na posição 8501, mas sim na posição 8412, haja vista que são motores não elétricos.

Na NCM a posição 8412 é desdobrada da maneira que se segue:

8412 - Outros motores e máquinas motrizes.

8412.10.00 Propulsores a reação, excluídos os turborreatores

8412.2 Motores hidráulicos

8412.21 De movimento retilíneo (cilindros)

8412.21.10 Cilindros hidráulicos

8412.21.90 Outros

8412.29.00 Outros

8412.3 Motores pneumáticos

8412.31 De movimento retilíneo (cilindros)

8412.31.10 Cilindros pneumáticos

8412.31.90 Outros

8412.39.00 Outros

8412.31 De movimento retilíneo (cilindros)

8412.39.00 Outros

8412.80.00 Outros

8412.90 Partes

8412.90.10 De propulsores a reação

8412.90.20 De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros)

8412.90.80 Outras, de máquinas das subposições 8412.21 ou 8412.31

8412.90.90 Outras

Assim, pela aplicação das Regras de Classificação (tanto do SH quanto do Mercosul), determina-se que o código 8412.80.00 é o código para os motores eólicos ou motores a vento.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH e NCM.