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No sistema harmonizado, o que é couro reconstituído e onde se classifica?

  • 30/07/2011

Na Nomenclatura Do Sistema Harmonizado a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115, quais sejam: couro natural ou fibras de couro. Portanto, não são tomadas como “couro reconstituído” as imitações de couro não contendo couro natural, tais como os plásticos (Capítulo 39), a borracha (Capítulo 40), os papéis e cartões (Capítulo 48) e os tecidos revestidos (Capítulo 59), dentre outras possibilidades.

O couro reconstituído pode ser obtido por diferentes processos, como por exemplo:

1) por aglomeração de aparas, desperdícios ou fibras de couro, sob pressão e com o emprego de cola ou outros aglutinantes;

2) por aglomeração, sem aglutinante, de pedaços de couro sobrepostos e fortemente comprimidos; e

3) por tratamento, com água quente, de aparas e desperdícios de couro, que são reduzidos a fibras; a pasta resultante é em seguida peneirada, laminada e calandrada em folhas, sem adição de aglutinante.

O couro reconstituído pode ser pintado, polido, granitado ou gofrado, trabalhado com abrasivos (couro suede), envernizado ou metalizado.

O couro reconstituído se classifica no código NCM 4115.10.00.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: NCM e NESH, com alterações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).