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Partes de ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres

  • 10/06/2011

As ferramentas, os artefatos de cutelaria e talheres, que se classificam no Capítulo 82, também têm partes. Assim, por exemplo, cabe a perguntar onde classificar as lâminas de tesouras? Ou onde alojar partes de aparelhos de barbear não elétricos (daqueles antigos, não desses modernos)? Ou ainda os cabos para facas?

Resta claro que as ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres têm partes e estas devem ser classificadas.

No Capítulo 82, as partes de metais comuns dos artefatos desse Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Estão todavia excluídas, em todos os casos, do Capítulo 82 as partes e acessórios de uso geral. Também estão excluídos desse Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (elas se classificam na posição 8510).

Por fim, as partes mencionadas no início desse artigo se classificam nas posições:

8213 – as lâminas de tesouras;

8212 – as partes dos aparelhos de barbear, não elétricos;

8211 – os cabos para facas.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: NCM e NESH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).