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Filés de peixe

  • 12/06/2011

Eu sou vegetariano, mas incluo na minha dieta um pouco de peixe com o objetivo de suprir minhas necessidades de complexo B.

Em geral, nos restaurantes naturais que frequento aqui em Brasília e que seguem a linha macrobiótica (muitos alimentos crus), o peixe é servido na forma de filé assado. Todavia, o que é filé de peixe?

Para fins de classificação de mercadorias são tomados como filés de peixe, na acepção da posição 0304 do Sistema Harmonizado (SH), as tiras de carne cortadas paralelamente à espinha dorsal do peixe e que constituem o seu lado direito ou esquerdo, desde que a cabeça, as vísceras, as nadadeiras (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais), as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou costais, osso branquial ou “estribo”, etc.) tenham sido retiradas e que as duas partes não estejam ligadas entre si, por exemplo, pelo dorso ou pelo ventre.

A presença eventual da pele, deixada por vezes aderente ao filé para lhe manter a coesão ou para facilitar a sua divisão em fatias, não altera a classificação destes produtos. Além disso, a presença de espinhas epipleurais ou de outras espinhas finas, incompletamente eliminadas, tampouco altera a classificação destes produtos.

Incluem-se igualmente sob o título de filés da posição 0304 do SH os filés cortados em pedaços.

Bom domingo.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).