Dalston, C. O. Classificando Alimentos, Bebidas, Tabaco, Minerais e Combustíveis na Nomenclatura Comum do Mercosul, São Paulo: Editora Aduaneiras Ltda, 2006.

Se você efetuar uma busca na NCM do termo canola vai se decepcionar, pois na realidade não existe uma planta chamada canola.

Este é o tipo de história que merece ser contada e tudo começa quando se dá nome aos bois, ou seja, óleo de canola é óleo de colza.

A posição 1514 do SH serve como nicho para alocar os óleos de nabo silvestre, de colza e de mostarda, além das suas frações, mesmo refinados, mas que não tenham sido submetidos a quaisquer modificações químicas, se encontrando dividida em duas subposições (1514.1 e 1514.9).

Os óleos de nabo silvestre e de colza são obtidos de sementes de espécies do gênero Brassica, dentre as quais citam-se a Brassica napus, no caso do nabo silvestre, e Brassica rapa ou Brassica campestris, em se tratando da colza.

O óleo de colza natural contém uma elevada percentagem de ácido erúcico, o qual é tóxico, e glucosilonatos. Assim, para o consumo humano, foram desenvolvidas variedades do gênero Brassica, chamadas de “zero erúcico” ou double OO, que contêm menos de 2% em ácido erúcico e menos que 30 micromoles de glucosilonatos, sendo a mais difundida delas a denominada Canola (trata-se de nome construído com as inicias de Canadian Oil Low Acid) desenvolvida, em 1974, na Universidade de Manitoba, Canadá.

O ácido erúcico ou ácido cis-13-Docosenóico tem CAS 112-86-7, peso molecular de 338,56, fórmula C₂₂H₄₂O₂, ponto de fusão de 33,8ºC, índice de iodo 75, índice de neutralização 166, densidade relativa (55ºC/4ºC) de 0,860, ponto de ebulição, a pressão atmosférica, de 381,5ºC, sendo insolúvel em água e solúvel etanol, metanol e éter.

Quando o teor de ácido erúcico nos óleos de nabo silvestre ou de colza é inferior a 2%, em peso, então eles e suas frações classificam-se na subposição 1514.1. Em caso contrário, esses óleos são classificados na subposição residual 1514.9, como pode ser constatado nas NESH (in verbis): “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa óleo fixo cujo teor em ácido erúcico é inferior a 2% em peso”.

A respeito dos óleos de nabo silvestre, de colza e de mostarda, as NESH dão o seguinte ensinamento (in verbis):

“A) ÓLEOS DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA.

As sementes de várias espécies de Brassica, especialmente B. napus (nabo silvestre) e B. rapa (ou B. campestris), fornecem óleos semi-sicativos que possuem características semelhantes e que são conhecidos no comércio como óleos de nabo silvestre ou de colza.

Estes óleos contêm geralmente um teor elevado de ácido erúcico. Esta posição compreende também o óleo de nabo silvestre e o óleo de colza com baixo teor de ácido erúcico (estes provêm de sementes de espécies de nabo silvestre e de colza especialmente desenvolvidas com esta finalidade e que contém uma pequena quantidade de ácido erúcico).

São utilizados para temperar saladas, na fabricação da margarina, etc. Usam-se também para fabricar produtos industriais tais como aditivos de lubrificantes. O óleo refinado, denominado normalmente óleo de colza, é igualmente comestível.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fontes: NCM, NESH e