Na acepção da posição 3402 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água em uma concentração de 0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; E

b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10^-2 N/m (45dyn/cm), ou menos.

Assim, para ser agente orgânico de superfície, no contexto da posição 3402, a mercadoria deverá cumprir, ao mesmo tempo, as duas mencionadas condicionantes.

Os agentes orgânicos de superfície da posição 3402 (exceto sabões) são compostos de constituição química não definida (são preparações, em regra) que possuem um ou mais grupos funcionais hidrófilos e hidrófobos, em proporção tal que, misturados com água na concentração de 0,5% à temperatura de 20°C e, em seguida, deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura, produzem um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável, sem separação de substâncias insolúveis.

Para os efeitos da posição 3402, uma emulsão não deve ser considerada como sendo estável se, após ter sido deixada em repouso durante uma hora a 20°C as partículas sólidas forem visíveis a olho nu, estiver separada em fases que possam ser distintas visualmente ou estiver separada em uma parte transparente e uma parte translúcida visíveis a olho nu.

Os agentes orgânicos de superfície são suscetíveis de formar uma camada de absorção numa interface e, nesse estado, apresentam um conjunto de propriedades físico-químicas, particularmente uma atividade de superfície (por exemplo: redução da tensão superficial, formação de espuma, emulsificação, ação molhante), donde a designação de “agentes de superfície”. Todavia, os produtos que não são suscetíveis de reduzir a tensão superficial da água destilada a 4,5 x 10-2 N/m (45 dyn/cm) ou menos, com uma concentração de 0,5% à temperatura de 20°C não se consideram agentes de superfície e excluem-se da posição 3402.

Os agentes orgânicos de superfície podem ser:

1) Aniônicos. Ionizam-se em solução aquosa, para fornecer íons orgânicos carregados negativamente e responsáveis pela atividade de superfície.

Consistem especialmente em sulfatos e sulfonatos de gorduras, de óleos vegetais (triglicerídeos) e de ácidos resínicos; em sulfatos e sulfonatos de alcoóis graxos; em sulfonatos de petróleo, por exemplo, de metais alcalinos (incluídos os que contenham uma determinada proporção de óleo mineral), de amônia ou de etanolaminas; em alquilpoliétersulfatos; em alquilsulfonatos ou alquilfeniletersulfonatos; alquilsulfatos, alquilarilsulfonatos, especialmente os dodecilbenzenossulfonatos técnicos.

Esses agentes de superfície podem conter, em pequenas quantidades, como impurezas resultantes da fabricação de alcoóis graxos, alquilatos ou outras matérias-primas hidrófobas que escaparam à sulfatação ou à sulfonação.

Também podem conter pequenas quantidades de sulfato de sódio ou de outros sais minerais residuais, em proporção que, em geral, não ultrapassa 15%, expressa em sais anidros.

2) Catiônicos. Ionizam-se em solução aquosa, para fornecer íons orgânicos carregados positivamente e responsáveis pela atividade de superfície. Consistem, especialmente, em sais de aminas graxas e de bases de amônio quaternário.

3) Não iônicos. Não libertam íons em solução aquosa. A solubilidade em água dos agentes de superfície não iônicos resulta da presença, nas suas moléculas, de grupos funcionais com forte afinidade pela água. Consistem, principalmente, em produtos de condensação de alcoóis graxos, de ácidos graxos ou de alquilfenóis com óxido de etileno, e em etoxilatos de amidas de ácidos graxos.

4) Anfólitos. Podem, consoante as condições do meio, ionizar-se em soluções aquosas, conferindo ao composto propriedades de agente de superfície aniônico ou catiônico. Este comportamento iônico é análogo ao dos compostos anfóteros na acepção mais geral. Citam-se aqui, por exemplo, proteínas alquilbetaínicas ou sulfobetaínicas, os produtos da sua decomposição e os compostos de substituição dos ácidos aminocarboxílicos, aminossulfônicos, aminossulfúricos e aminofosfóricos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH.