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Misturas odoríferas

  • 01/05/2011

Perfumes só são supérfluos em países atrasados, ainda que em termos tributários.

Perfumes e as tecnologias associadas são mercadorias extraordinárias, complexas.

Dentre os aspectos tecnológicos dos perfumes se destacam a síntese química de moléculas elaboradas e as apuradas técnicas de purificação, sem contar o desenvolvimento de novos perfumes e a fabricação propriamente dita.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul os elementos que constituem os perfumes se classificam na posição 3302, nicho das misturas de substâncias odoríferas e preparações:

3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.

3302.10.00 - Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas

3302.90 - Outras

3302.90.1 Para perfumaria

3302.90.11 Vetiverol

3302.90.19 Outras

3302.90.90 Outras

Nessa posição destaca-se a expressão “substâncias odoríferas”, cuja abrangência, para efeitos da posição 3302, é:

1) Substâncias da posição 3301;

2) Os ingredientes odoríferos extraídos das substâncias da posição 3301; e

3) Os produtos aromáticos obtidos por síntese de moléculas que se encontram nas substâncias da posição 3301.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: NCM, NESH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).