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Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, pertencentes a máquinas

  • 13/04/2011

A Classificação de Mercadorias tem suas armadilhas, em regra, postas aos que não conseguem identificar plenamente a mercadoria que está sendo classificada.

Um dos casos clássicos é a da plaquinha de circuito impresso contendo componentes eletrônicos e que pertence a uma máquina que tem uma tela e uma unidade de controle (parece mesmo com um computador).

Muitas pessoas consideram que essa unidade de controle, que tem chips e linguagem de programação, é um computador e, por isso, classificam essa placa de circuito impresso com componentes eletrônicos na posição 8473 (especificamente no código 8473.40.10, haja vista que aí está escrito “circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados”, o que descreve exatamente a mercadoria e, portanto, nada mais natural que classificá-la nesse mencionado código).

Entretanto, está errado e o pior é que muitos fiscais sabem que está errado e aí o problema começa a se materializar na forma de auto de infração (e começa um stress total na empresa – isto não é legal, pois trabalhar deve ser uma coisa boa de se fazer e, até mesmo em certos momentos, divertida).

Está errado porque as máquinas, em muitas situações, têm controladores programáveis da  8537 (elas têm chips e linguagem de programação, mas não são máquinas automáticas para processamento de dados da posição 8471).

Esse equívoco em identificar a que mercadoria pertencia a placa de circuito impresso com componentes eletrônicos é fatal, haja vista que esta placa se classifica no código 8538.90.10, cujo texto é “circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados” (exatamente o mesmo texto que se encontra no código 8473.40.10).

Eis aí a armadilha e fica a lição: identifique perfeitamente a mercadoria que vai classificar.

 

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NCM.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).