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Coisas diferentes: na nomenclatura comum do mercosul (NCM) há mercadorias escritas em idiomas vivos diferentes do português e do espanhol

  • 23/04/2011

A NCM está escrita em português e espanhol, os dois idiomas oficiais do Mercosul. Além dessas línguas há o latim, que é língua morta, utilizado para indicar gêneros e espécias de plantas e animais.

Entretanto, a NCM faz uso de uma terceira língua que é o guarani (está é muito próxima da língua-geral que foi proibida no Brasil na época colonial).

O guarani, que é um belo e difícil idioma, está na NCM na posição 1212, no código 1212.99.10, como pode ser visto abaixo:

1212   Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições.

1212.20.00 - Algas

1212.9 - Outros:

1212.91.00 -- Beterraba sacarina

1212.99 -- Outros

1212.99.10 Stevia rebaudiana (“Ka’a He’?”)

1212.99.90 Outros

Nesse código temos o chá, por sinal é muito saboroso, cujo nome é Ka’a He’? e que parece com chá mate tão consumido no Brasil, em especial na região sul. Uma boa marca desse chá chama-se pajarito e já vem pronto para consumo (basta diluir em água quente).

Um abraço fraternal.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NCM.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).